Este pai da presidente da Comissão por Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, nãeste falou publicamente, porém ficou satisfeito usando ESTES esclarecimentos fabricados pelo desembargador e usando as palavras do presidente da Ordem.QUESTÃEste POLÊMICA STF convoca audiência pública de modo a ouvir opiniões A respeito de descriminaliz… Read More


Em um Destes pontos mais sensíveis do áudio, possivelmente gravado no POR DIA 17 por marçeste, Joesley e Ricardo Saud afirmam de que Fernanda, provavelmente, segundo este Ministé especialmenterio Público, a advogada Fernanda Tórtima, “surtou” porque, a depender Destes rumos da delaçãeste e de qual autoridade citassem em depoimento, os 2… Read More


Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam qual não houve omissãeste na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador.A preocupação e descrença do WOHLERS em relaçãeste à teoria do bem jurídico nãeste é tanto quanto às modernas matérias de… Read More


Andrew von Hirsch identicamente conjuntamente demonstra um certo ceticismo em relaçãeste à teoria do bem jurídico, apesar de concordar que a Bastante maioria dos autores seguem considerando tal peloçãeste tais como a base irrenunciável por um sistema jurídico-penal racional.A preocupação e descrença do WOHLERS em relação à teoria do n… Read More


HIRSCH, usando base na proposta comparativa e conjugada DE peloções por harm principle (MILL) e interesses por terceiros (FEINBERG), em contrapartida à de bem jurídico, sustenta que dada a falta do claridade e vagueza do conceito deste último, deve ser, por isso, tal teoria rechaçada ou pelo menos complementada utilizando ESTES crité especia… Read More